1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições que regulam a utilização do site www.monkeyvape.pt e a compra de produtos disponíveis no mesmo. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o site.

A MonkeyVape.pt reserva-se o direito de alterar estes termos sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

2. Informação Legal

Nome Comercial: MonkeyVape.pt
Atividade: Comércio eletrónico de cigarros eletrónicos e acessórios
Email de contacto: geral@monkeyvape.pt
NIF: 518785793

3. Produtos e Utilização

Todos os produtos disponíveis em MonkeyVape.pt destinam-se a maiores de 18 anos

Tipos de Produtos:

• Vapes com nicotina

• Vapes sem nicotina

• Produtos com CBD

• Produtos com HHC

• Acessórios e consumíveis

• Comestíveis

O uso de produtos com nicotina, CBD ou HHC pode ter efeitos sobre a saúde. Recomenda-se a leitura atenta das informações nos rótulos e embalagens, bem como a consulta de um profissional de saúde em caso de dúvida.

Importante: A MonkeyVape.pt não se responsabiliza por má utilização dos produtos adquiridos.

4. Preços e Pagamento

Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor. A MonkeyVape.pt reserva-se o direito de alterar preços e promoções a qualquer momento.

Métodos de Pagamento:

• Cartão de crédito/débito

• Referência Multibanco

• MB Way

• Transferência bancária
  (outros métodos, se aplicável)

O processamento da encomenda só será iniciado após confirmação de pagamento.

5. Envio e Entregas

Realizamos envios para todo o território de Portugal Continental, Ilhas e Europeu.

Prazos de entrega:

• Portugal Continental: 3 a 5 dias úteis

• Ilhas: 2 a 3 dias úteis

• Europeu: 3 a 5 dias

As encomendas são processadas após confirmação de pagamento. Poderão ocorrer atrasos por motivos alheios à MonkeyVape.pt (ex: greves, épocas festivas, etc.).

6. Devoluções e Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação em vigor, o consumidor tem o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a recepção do produto, desde que:

• O produto não tenha sido utilizado

• Se encontre na embalagem original, sem danos

• Não se trate de um produto selado que, por motivos de higiene, não possa ser devolvido após abertura

Para iniciar o processo de devolução:

• Contactar o suporte através do email geral@monkeyvape.pt

• Incluir número da encomenda e motivo da devolução

Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo erro da MonkeyVape.pt.

7. Responsabilidade

A MonkeyVape.pt não é responsável por danos resultantes de:

• Uso indevido dos produtos

• Falhas ou interrupções do serviço online

• Atrasos causados por transportadoras ou terceiros

8. Protecção de Dados

A MonkeyVape.pt compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Todos os dados fornecidos são utilizados apenas para o processamento de encomendas, comunicação com o cliente e cumprimento de obrigações legais.

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site (textos, imagens, logótipos, gráficos, etc.) são propriedade da MonkeyVape.pt ou de terceiros devidamente autorizados, sendo proibida a sua cópia, reprodução ou distribuição sem autorização prévia.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, as partes elegem, com expressa renúncia a qualquer outro.